Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 133, DE 2015.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Andrezza Torres - Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; 2. Daniel Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dosTrabalhadores em São de Beleza, Instituto de Beleza, Clinica de Beleza do DistritoFederal - SINDBELEZA-DF; 3. Marcio Michelasi, diretor presidente do Sindicato dos Profissionaisda Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; 4. José Augusto Nascimento R. Santos - Presidente da AssociaçãoBrasileira de Salões de Beleza - ABSB; 5. Aquiles Augustus Cavallo - Advogado Tributarista; 6. Maximiliano Nagl Garcez - Advogado CONTRACS/CUT.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas diligências da Subcomissão CASFGTS na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Relatório Preliminar da Subcomissão, nos dias: 03 de setembro de 2012, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; e 24 de setembro de 2012, no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 44, de 2012- CAS, de minha autoria e que trata da realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que "Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho do músico", a inclusão no rol de convidados dos Srs. Anjo Caldas, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, e Jorge Luiz S. Ferreira, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 246, de 2009, que “Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho do músico”, tendo como convidados representantes: - Juliana Pereira da Silva, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; - Juscelino Alves de Oliveira, representante do Fórum Nacional de Música do Ministério da Cultura; e - Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para instruir PLS 473/2011, que regulamenta o exercício da Acupuntura. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro em aditamento ao Requerimento nº 42/2011-CAS, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que aprovou a realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso", a inclusão dos seguintes convidados: Jorge Roberto, Presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais; Ingrid Mazetto, Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/10/2011
Fazer nova pesquisa ›