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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debates sobre a “DESTINAÇÃO E LICITAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHz”, com convite às autoridades e entidades abaixo relacionadas, sem prejuízo da adição de outras porventura indicadas posteriormente. - Sr. João Batista de Rezende – Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL - Sr. Nelson Breve – Diretor Presidente da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC - Sr. General de Divisão Antonino dos Santos Guerra Neto – Comandante do CENTRO DE COMUNICAÇÃO E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO – CCOMGEX - Sr. Daniel Slaviero – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT - Sr. Antonio Carlos Valente – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL - Sr. Adilson Pontes Malta – Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE TELEVISÃO – SET
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debates sobre “PESQUISAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE CÉLULAS-TRONCO E SUAS APLICAÇÕES”, com convite às autoridades e entidades abaixo relacionadas, sem prejuízo da adição de outras porventura indicadas posteriormente. - Sr. Dirceu Bráz Aparecido Barbano – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Dr. Sérgio Duval de Barros Vieira – Diretor Médico da GID Brasil - Dr. Antonio Carlos Campos de Carvalho – Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - Dr. Wagner Neder Issa – Diretor do Hospital Vila da Serra - Dr. José Fábio Lana – Diretor da Associação Brasileira de Medicina Regenerativa - Dra. Mayana Zatz – Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão – CEPID – Centro de Estudos do Genoma Humano
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet. Para tanto, sugiro o convite às seguintes personalidades: 1 - Senhor Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); 2 - Senhor Virgílio Augusto Fernandes Almeida - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR), na qualidade de seu Coordenador; 3 - Senhor Demi Getschko - Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.BR).
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), audiência pública com o objetivo de debater a “tecnologia de digitalização do sistema radifônico brasileiro”. A audiência pública terá por convidados os Srs. Flávio Ferreira Lima, do Ministério das Comunicações – Minicom; Sr. Bráulio Menezes, Gerente Geral da Rádio Nacional da Amazônia, Empresa Brasileira de Comunicação – EBC e Conselheiro da ARPUB; e, representante da Associação Mundial das Rádios Comunitárias – AMARC.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria (convite anexo), do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills Competition), que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal do Seminário “CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO”, edição 2013, que também por nossa autoria de requerimento foi realizado com grande sucesso no ano de 2012. Proponho ainda que, para este ano, seja adotado o mesmo tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI – “Ciência, Saúde e Esporte”, realizando o Seminário como um evento paralelo à SNCT/2013 no mês de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão política, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática desta Casa, na Alemanha, em atendimento ao convite da Confederação Nacional de Indústria (CNI), para participar do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills) que será realizado em Leipzig, na Alemanha, no período de 02 a 07 de julho de 2013. O evento é o mais tradicional e a maior competição de formação profissional em que competem jovens dos países mais industrializados no mundo. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) será o principal representante do Brasil, tendo mantido um excelente desempenho, desde de 1983. No último certame, realizado em Londres, em 2011, o Brasil conquistou o 2º lugar, superado apenas pela Coreia do Sul e à frente de países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Alemanha, Suíça, entre outros. Considero de suma importância a excelência e atualidade técnológica do ensino do SENAI, demonstrada pelo desempenho obtido pelos estudantes do Sistema Indústria, que auxiliam, sobremodo, o desenvolvimento do parque industrial brasileiro, na atualização constante de novas tecnologias. Comunico, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estarei ausente do País no período de 1º a 08 de julho do mesmo ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tendo em vista que os Estados Unidos estão extraindo gás natural de xisto pelo sistema de fraturamento (fracking), obtendo produto ao custo de 20% do que o oferecido no País; Tendo em vista que o “fracking” é feito pela injeção de bilhões de litros de água, misturada a produtos químicos, a profundidades superiores a mil metros; Tendo em vista que a nova realidade do gás norte-americano poderá afetar, ainda mais, a competitividade da indústria nacional, sobretudo da cerâmica, metalurgia, petroquímica e têxtil, que são intensivas no uso desse combustível fóssil; Requeiro, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, com a presença das seguintes personalidades: 1) Representante do Ministério das Minas e Energias; 2) Representante do Ministério do Meio Ambiente; 3) Representante da Petrobrás; 4) Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; 5) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 6) Representante da Agência Nacional de Petróleo.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, seja remetido à Secretaria do Tesouro Nacional solicitação de informações, a serem prestadas no prazo de trinta dias, a respeito da dívida de Estados, Distrito Federal e Municípios e sobre o processo de renegociação dessa dívida.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
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