Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

Matéria:: RQE 83/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RQE 85/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), para expor detalhes dos avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da OMC, realizada em Bali, Indonésia, e das perspectivas futuras de normatização do comércio multilateral, principalmente com a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 17/12/2013

Matéria:: RQJ 4/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de discutir o regime de pagamento de precatórios.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 27/03/2013

Matéria:: RQJ 68/2013
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado, da emenda nº 1, de minha autoria, que acrescenta as expressões "ou Corpo de Bombeiros Voluntário" aos §§ 10 e 11 ao art. 144 da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo apresentado pelo Relator à PEC nº 19, de 2013.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 23/10/2013

Matéria:: RQJ 74/2013
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima terça-feira, dia 05 de novembro do corrente ano.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 30/10/2013

Matéria:: RQJ 90/2013
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima quarta-feira, dia 11 de dezembro do corrente ano.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RQS 16/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 17 de janeiro, a fim de participar da Visita Oficial da Comitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal ao Haiti e a Cuba, na condição de membro e Presidente da Subcomissão de Reaparelhamento das Forças Armadas.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 04/02/2013

Matéria:: RQS 105/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 27/02/2013

Matéria:: RQS 117/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, no período de 25 a 30 de março de 2013, em retribuição à visita de parlamentares da República Tcheca ao Congresso brasileiro, em 2011.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 05/03/2013

Matéria:: RQS 134/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 07/03/2013

Atividade Legislativa