Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Parlamentar
Luiz Henrique
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Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
20/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, para prestar esclarecimentos sobre o desempenho da sua pasta.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
04/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de expedientes aos senhores Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, em referência à solicitação dirigida ao Ministro Antonio Patriota, em visita ao Equador, para que o Brasil libere a importação de bananas daquele país, com o objetivo de equilibrar a balança comercial entre ambos os países.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
04/08/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 14-A à Constituição Federal, instituindo a revogabilidade de mandatos políticos no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:
20/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 554, de 2011, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 18 de agosto próximo seja destinado a homenagear a EMBRAER- Empresa Brasileira de Aeronáutica.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
05/07/2011

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