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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o tempo destinado aos oradores do período do expediente da sessão plenária do dia 18 de agosto de 2011 dedicado a homenagear a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica, em comemoração aos 42 anos de sua existência, e o Dr. Ozires Silva, ex-presidente da Empresa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 264, de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, em missão parlamentar, no período de 1º a 4º de maio de 2011, a fim de participar, como representante oficial do Senado Federal, da Milken Institute's 2011 Global Conference, a ser realizada na cidade de Los Angeles, CA - EUA, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, desse Regimento, que estará ausente do país no período de 29 de abril a 06 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo das Emendas de Plenário nº 6, 7 e 8 ao PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no próximo dia 09 de abril de 2014 (quarta-feira).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 107, de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima quarta-feira, dia 11 de dezembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na próxima terça-feira, dia 05 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado, da emenda nº 1, de minha autoria, que acrescenta as expressões "ou Corpo de Bombeiros Voluntário" aos §§ 10 e 11 ao art. 144 da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo apresentado pelo Relator à PEC nº 19, de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de discutir o regime de pagamento de precatórios.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 27/03/2013
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