Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol

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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
Parlamentar
Ivo Cassol
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Matéria:
PEC 2/2014
Tramitação Bicameral do(a) PEC 2/2014
Ementa:
Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
11/02/2014
Matéria:
R.S 9/2016
Ementa:
Apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
Data:
18/04/2016
Matéria:
RQS 517/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/07/2016
Matéria:
RQS 177/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
23/03/2015
Matéria:
RQS 87/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
26/02/2015
Matéria:
RQS 1049/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
04/12/2012
Matéria:
RQS 521/2012
Ementa:
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
05/06/2012
Matéria:
RCT 64/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam convidados para Audiência Pública Conjunta os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Salvador Claro Neto, Professor e pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, além da Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
29/09/2015
Matéria:
RQS 277/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/04/2017
Matéria:
RQS 300/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
02/05/2017

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