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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e das instituições culturais federais e sobre os recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1400/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem ônus.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL nº 1.075/2020 com o PL nº 1.541/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Despacho nº 4.410/2020 do Ministério do Meio Ambiente com efeito vinculante ao Ministério e entidades a ele vinculadas, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, que dispõe que o regime de uso consolidado das Áreas de Preservação Permanente (APP) instituído pelo Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/12), nos termos dos arts. 61-A e 61-B, incide sobre o Bioma Mata Atlântica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a exclusão do Relatório Anual do "Disque 100" de dados referentes à violência policial praticada em 2019.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos dispositivos: 21.19.04 ao 21.19.09; 21.19.012 ao 21.19.014; 21.19.024 ao 21.19.026 referente ao Veto Parcial n° 21/2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2019
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