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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Paulo Ricardo Gomes da Silva, falecido no dia 02 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar aos familiares de Fernando Lyra, falecido no dia 14 de fevereiro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, na primeira reunião do Mecanismo de Estados Membros (MSM) para controle e prevenção de medicamentos falsificados (SSFFC), que se realizará nos dias 19 e 21 de novembro de 2012, na cidade de Buenos Aires, Argentina; e comunica que, nos termos do art. 39, do RISF, estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Eugênio de Araújo Sales, ocorrido no dia 9 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do RISF, inversão da Ordem do Dia, afim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2016, constante do item 8, seja submetido ao Plenário em primeiro lugar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº11-PLEN ao PLS nº 554/2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 471/2012 e do Projeto de Lei da Câmara nº 24/2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 350 de 2014 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2016
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