Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Matéria:: RQS 1409/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 22/04/2021

Matéria:: RQS 2023/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 13/09/2021

Matéria:: RQS 1878/2021
Ementa:: Urgência para o PDL nº 342/2021.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 03/08/2021

Matéria:: RQS 1027/2023
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e jornalista Leonardo Dantas Silva.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 16/11/2023

Matéria:: RQS 955/2023
Ementa:: Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 626/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Plenária do Parlasul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 30/10/2023

Matéria:: REQ 36/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar informações sobre a Pasta.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: RQS 88/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ)
Data:: 21/02/2024

Matéria:: REQ 114/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial a fim de participar das reuniões do Parlasul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 12/03/2024

Atividade Legislativa