Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
20/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 40, 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de junho do corrento ano, para representar o Senado Federal no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, que será realizado no Peru, conforme Requerimento nº 13, de 2015-CAS.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la XXXIX Sesión Ordinaria" do Parlasul, na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; eventos a serem realizados no período de 20 a 21 de junho de 2016, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 22 do mês de junho de 2016.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de voto de pesar aos familiares de Jaime Gonçalves de Melo Júnior, falecido em 12 de maio de 2016.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, combinado com a alínea “e” do inciso III, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JUVENAL DE HOLANDA VASCONCELOS, falecido no dia 9 de março de 2016.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no disposto no caput do art. 50 da Constituição Federal e no art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a dificuldade que os servidores em greve vêm enfrentando nas negociações com esse Ministério.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país com o intuito de, na qualidade de Membro da Comissão Mista de Representação no Parlasul, participar da Reunião da "Bancada Progresista" e das "Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la Sesíon Ordinaria del Parlasur" em Montevidéu, Uruguai, no período de 05 a 07 de outubro de 2016. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, ausência do País para cumprimento da Missão Oficial especificada.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/09/2016

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