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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de la Comisiones Permanentes y de la XLI Sesión Ordinária de ParlaSul", na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, eventos a serem realizados no período de 15 e 16 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40, 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de junho do corrento ano, para representar o Senado Federal no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, que será realizado no Peru, conforme Requerimento nº 13, de 2015-CAS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la XXXIX Sesión Ordinaria" do Parlasul, na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; eventos a serem realizados no período de 20 a 21 de junho de 2016, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 22 do mês de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Radialista Gino César, falecido na madrugada de 17 de outubro, em hospital do Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de voto de pesar aos familiares de Jaime Gonçalves de Melo Júnior, falecido em 12 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, no 5º Fórum de Parlamentares e na 5ª Conferência dos Estados Participantes da Convenção das Nações Unidas para Combate à Corrupção, da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção - GOPAC, que serão realizados no período de 25 a 29 de novembro de 2013, em Panamá City, Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 24 a 30 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/08/2013
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