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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto no caput do art. 50 da Constituição Federal e no art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a dificuldade que os servidores em greve vêm enfrentando nas negociações com esse Ministério.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país com o intuito de, na qualidade de Membro da Comissão Mista de Representação no Parlasul, participar da Reunião da "Bancada Progresista" e das "Reuniones de las Comisiones Permanentes y de la Sesíon Ordinaria del Parlasur" em Montevidéu, Uruguai, no período de 05 a 07 de outubro de 2016. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, ausência do País para cumprimento da Missão Oficial especificada.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro Chefe da Casa Civil, informações sobre sua atuação da demissão do ex-Advogado Geral da União, Fábio Medina Osório.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das "Reunión de La Bancada Progresista, Reuniones de la Comisiones Permanentes y de la XLI Sesión Ordinária de ParlaSul", na qualidade de Membro da Comissão Mista Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, eventos a serem realizados no período de 15 e 16 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar esta Casa, em missão no exterior, no Global Parliamentary Conference of Parliamentary Network on the World Bank & IMF a convite da GOPAC, a serem realizadas no período de 12 a 19 de abril de 2015, em Washington-DC, nos Estados Unidos. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do mesmo Regimento Interno, que se ausentará do país no período de 11 a 20 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40, 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de junho do corrento ano, para representar o Senado Federal no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, que será realizado no Peru, conforme Requerimento nº 13, de 2015-CAS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR aos familiares do escritor ARIANO SUASSUNA, falecido na tarde do dia 23 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/08/2014
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