Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de ROBINSON E MIRIAM CAVALCANTI, falecidos no dia 26 de fevereiro do 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do Padre Tiago Thorlby.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Roraima-RR, no dia 12 de maio de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave denúncia sobre as "Mortes Invisíveis" abordadas em matérias jornalísticas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade de São Paulo- SP, com o objetivo de acompanhar o andamento das investigações acerca das denúncias contra a Prevent Senior reveladas na CPI da Pandemia, realizada no Senado Federal, e na CPI da Prevent Senior, realizada na Câmara Municipal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
Fazer nova pesquisa ›