Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar o registro das vacinas para COVID 19 na ANVISA e toda a cadeia produtiva desse insumo, incluindo posterior distribuição pelos órgãos competentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública referentes à edição do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em substituição à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura às Emendas nºs 26 a 32 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 96/2021.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/03/2021
Fazer nova pesquisa ›