Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Matéria:: RQS 153/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RQS 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 303/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 1354/2013
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso III do art. 24 da Lei 9.504/97.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 20/11/2013

Matéria:: RQS 974/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 156, de 2007; 11, de 2012; e 162, de 2012, todos complementares, com o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQS 228/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 51/2013; PEC 73/2013 e PEC 19/2013.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 18/03/2014

Matéria:: RQS 173/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 51, de 2013 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013); 52, de 2009; 25, de 2007; 40, de 2012; 102, de 2011; 52, de 2012; e 49, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 11/03/2014

Matéria:: RQS 593/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 06/06/2013

Matéria:: RQS 217/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 15/03/2011

Matéria:: RQS 135/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art.50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a Reforma da Previdência e da Seguridade Social.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 15/03/2017

Atividade Legislativa