Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 21 de novembro, para participar de evento na Câmara Americana de Comércio, em Washington D.C, nos Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Maranhão, ocorrido em 25 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, em missão no exterior, no Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância 2014, do Núcleo Ciência Pela Infância, a ser realizado no período de 18 a 25 de janeiro de 2014, na Universidade de Harvard, Massachusetts, Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do art. 39, que estará ausente do País no referido período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Humanidade, a realizar-se no dia 5 dezembro de 2012, em Paris, França, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 4 a 7 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 7 de julho de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), cujos servidores decretaram greve por tempo indeterminado, desde 22 de agosto de 2016, sem que tenham sido recebidos pelo ministro das Relações Exteriores, o qual determinou o corte do ponto do funcionalismo antes de qualquer decisão judicial que tenha considerado ilegal o movimento.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que os requerimentos 02/2011 e 08/2011, ambos da CASSAUDE, sejam contemplados na audiência pública que será realizada no dia 22 de novembro de 2011, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais destinada discutir a situação da Saúde Suplementar no Brasil, conforme Requerimento 37/2011 -CAS, de autoria do Senador Paulo Davim, por tratar do mesmo tema.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Diretor Presidente (CEO) da Vale S.A., senhor Murilo Ferreira, para, em audiência pública, debater o plano de investimentos da companhia.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Senhor Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, com a finalidade de prestar informações sobre a antecipação de pagamentos do BNDES ao Tesouro, noticiado na imprensa desde maio de 2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/11/2016
Fazer nova pesquisa ›