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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
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- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS 1818/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1914/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/03/2021
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