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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de tomar parte na Jornada "Alianza Mercosur-Union Europea. Por um futuro Comum", em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 1º de novembro próximo, destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 28 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 299 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLC nº 145, de 2015.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 27/04/2020, destinada a Comemorar o Dia do Contabilista.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 12/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Retificação do objeto do RQS 932/2019.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 166/2018, que "Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância." Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro; 2. Ives Gandra Martins, jurista, advogado, professor e escritor brasileiro, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia; 3. Rodrigo Baptista Pacheco - Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro; 4. Vladmir Passos de Freitas - Desembargador Federal do TRF - 4ª Região; 5. Felipe Santa Cruz - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e 6. Herman Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para suspender os reajustes das contraprestações pecuniárias, isentar do cumprimento de períodos de carência os beneficiários com suspeita ou confirmação diagnóstica de COVID-19 e vedar a suspensão ou a rescisão unilateral de contrato de planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/05/2020
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