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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para missão de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1575/2022.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa nas cidades de Aracaju e Umbaúba/SE, nos dias 13 e 14 de junho de 2022, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da morte do cidadão Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba/SE.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1388/2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências externas, em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objetivo de acompanhar os casos de violência policial em nosso país.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 238/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/05/2023
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