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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 7º , § 4º, da Resolução nº 1, de 2002 - CN, a preferência para votação da Medida Provisória nº 630, de 2013, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2014.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 9 de junho de 2014, destinada a comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Nepomuceno.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, previsto na redação original do art. 3º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja aprovado.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque do inciso IV do art. 44, da Lei 9.096/95, na forma da redação original do art. 2º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja rejeitado.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da modificação do inciso III, do § 8º, do art. 11 da lei 9504/97, na forma da redação original do art. 3º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja rejeitado.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 20/11/2013
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