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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 39 § 5º da Lei nº 9.504, de 1997 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o destaque da modificação proposta para inclusão do § 6 no art. 44, da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º da Emenda Substitutiva oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012, para que seja votada separadamente.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "e o § 1º do art. 43", constante do art. 4º da Emenda Substitutiva oferecido ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do artigo 6º do PLV 18/2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para votação da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator, ao PLS nº 245, de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
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