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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
- Parlamentar
- Pedro Taques
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao § 6º do art. 44 da Lei 9096/95, na forma da redação original do art. 2º do PLS 441/2012, para que seja votado separadamente e, no mérito, seja rejeitado.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso III do artigo 24 da Lei 9.504/97, na forma da redação original do art. 3º do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda supressiva da Câmara dos Deputados ao inciso IV do art. 51 da Lei 9.504/97, na forma da redação original do art. 3º, do PLS 441/2012, para que seja votada separadamente.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado de trecho de Emenda à PEC 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 20 de outubro de 2013, do Deputado Federal, produtor rural e técnico em agropecuária, Homero Pereira, e apresentação de condolências à família e a diversas organizações de que participou.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja cancelada a Sessão Especial do Senado Fedral, que seria realizada no dia 21 de outubro de 2013, a que se refere o Requerimento nº 1169, de 2013.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº. 373, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº. 80, de 2010, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 36-A da Lei 9504, de 1997 oferecido ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado § único no art. 15-A da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/09/2013
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