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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação as operações interestaduais com energia elétrica, bem como dividir em partes iguais a apropriação da receita gerada por essas operações entre os Estados de origem e de destino.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento da educadora Elenita de Lourdes Rubin Rubert, conhecida como Irmã Clara.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Paulo Guedes, Ministro da Economia; 2. André Lara Resende, Eduardo Moreira e Ricardo Paes de Barros, economistas; 3. Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA; 4. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; 5. Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; 6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 7. Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores – UGT, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; 8. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PLS nº 254/2018.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor André Lima, Diretor Executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. .
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do texto relativo ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas constante do Substitutivo ao PLN 22/2019.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 25/11/2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/10/2019
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