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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de censura ao Ministro das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Auditoria do TCU no sistema elétrico que opera no Amapá, em decorrência das graves falhas que levaram ao apagão do dia 3 de novembro, ainda sem previsão de restabelecimento da energia, fazendo a população do Estado sofrer sem insumos básicos como água, alimento, saúde e comunicação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a gestão orçamentária do MMA desde 2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional durante a vigência do estado de calamidade da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 27/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/09/2020
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