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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao narrador Sr. Haroldo de Souza.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 103/2021.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 71, caput da Constituição Federal, do art. 6º, caput, da Lei nº 9.883/99, e do art. 2º, art. 3º, XI, e do art. 21, ambos da Resolução nº 2 de 2013 - CN, que seja instaurada investigação ou procedimento de apuração sobre o uso indevido da Abin em favor de tentar anular o famoso caso das “rachadinhas” da ALERJ, ligado ao filho do Presidente da República e Senador, Flávio Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PL 2470/2022, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Justificativa de ausência ao plenário em 29/08/2023.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para o Município de Ferreira Gomes, no Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a ação para extinção de domínio sobre bens de qualquer natureza, ou valores, que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de atividade ilícita ou com as quais estejam relacionados na forma desta lei, e na sua transferência em favor da União, dos Estados ou do Distrito Federal, sem direito a indenização.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a aplicação de percentuais de publicidade para ações e programas, bem como estabelece procedimentos e rotinas para prevenir a prática de atos de corrupção.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/03/2016
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