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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, RISF, a inversão da Ordem do Dia a fim de que o PLC 28/2015, constante do Item 9, seja submetido ao Plenário como segundo item.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado do § 10 do art. 29 da Lei nº 8.213/1991, constante do PLV 4/2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 5 de novembro de 2015, às 11 horas, destinada a homenagear os 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 04/08/2015
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