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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 96, de 2011-CCJ, destinada a instruir a PLC nº 98, de 2011, com os convidados constantes do mesmo, que também seja convidado o Senhor Antônio Francisco de Lima Neto, Coordenador do Setor de Juventude do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 30 de setembro de 2011, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação no Rio de Janeiro, oportunidade em que estará presidindo audiência pública da CPI do ECAD, criada pelo Requerimento nº 547, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2005.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a COmissão de COnstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: - Orlando Silva - Ministro de Estado do Esporte; - Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; - Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; - Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; - Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF)
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir a situação do Plano Nacional de Banda Larga no País e as deficiências de atendimento na transmissão de dados via internet, com ênfase na Região Norte, bem como os subsídios, subvenções e demais políticas públicas destinadas aos fornecedores desse serviço. Nessas condições, indico, na qualidade de convidados-expositores, os seguintes nomeados: Cesar Alvarez, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações; Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel; Luiz Eduardo Falco, Presidente da empresa Oi; Rogério Santanna dos Santos, Presidente da Telebrás.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à ministra MARIA DO ROSÁRIO, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do artigo 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento Nº 11, de 2012 - CE, reitero o convite para que a Ministra de Estado da Cultura, Excelentíssima Senhora Ana de Hollanda, compareça à Audiência Pública nesta Comissão para prestar informações sobre denúncias veiculadas em matéria do jornalista Jotabê Medeiros e debater as políticas do Ministério para a setor.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Escola Estadual Rivanda Nazare da Silva Guimarães, bem como à aluna Ana Lina Souza de Oliveira e à professora Lilian Torres Chaves, por terem sido premiadas na 3ª Olimpíada da Língua Portuguesa "Escrevendo o Futuro de 2012", Categoria Artigo de Opinião com o texto "Os Piratas do Rio Amazonas", com encaminhamento de manisfestação de regozijo às homenageadas e registro nos anais da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 13/12/2012
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