Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 255, II,"c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2013, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita destaque para votação sem separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada ao PLS 192/2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "conflitos agrários e os 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado das Emendas nºs 34, 35, 36 e 37, oferecidas ao substitutivo do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discussão sobre “O papel do Coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros” a ser realizada preferencialmente em 03 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir as inovações trazidas e os aprimoramentos necessários ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Marciano Toledo - Via/Campesina/MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores; 2. Sr. Joaquim Belo - Conselho Nacional de Extrativistas-CNS; 3. Sra. Claudia Pinho - Comissão Nacional de Povos e comunidades tradicionais – CNPCT; 4. Sr. André d’Allagnol- Articulação Nacional de Agroecologia - ANA; 5. Sra. Carolina Rizzi Starr -Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDA; 6. Sr. Diego Donizete Golçalves Machado - Secretaria Geral da Presidência da República; 7. Sra. Maria Emilia Pacheco -Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA; 8. Sr. Flavio Azevedo Fundação Nacional do Índio-FUNAI; 9. Sr.Mauricio Guetta Instituto Socioambiental – ISA; 10. Sra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira- Ministério Publico Federal-MPF; 11. Nilson Gabas Jr. – Diretor do Museu Paraense Emilio Goeldi.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 30/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Exmo. Sr. JOAQUIM BARBOSA, pela sua atuação diligente na defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com encaminhamento de manifestação de regozijo e registro nos anais da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, oferecida ao PLS nº 141, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/05/2013
Fazer nova pesquisa ›