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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteram o § 4º do art. 201 da Constituição Federal, para determinar que o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) preserve os respectivos valores reais, mediante a utilização, dentre os índices inflacionários divulgados pelas entidades especializadas, daquele mais benéfico aos segurados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota para candidaturas para cada sexo, e para dispor sobre a destinação dos recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e o tempo de rádio e televisão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/07/2021
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