Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 117 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar as penas dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal) para dispor sobre o CAR e ampliar o prazo de inscrição obrigatória dos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei No. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar o rol de parentes que devem prestar obrigação alimentar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 para tornar crime hediondo reduzir alguém à condição de trabalho análogo à de escravo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prever a penalidade de reembolso do valor do frete a empresas que descumpram o prazo de entrega de produtos acordado em contrato.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para prever que os royalties de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, não poderão ser deduzidos para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº. 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento” para inserir a omissão como hipótese de crime de responsabilidade e prever crimes de responsabilidade contra a proteção da biodiversidade e o equilíbrio do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/11/2019
Fazer nova pesquisa ›