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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de visita externa da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Procuradores Federais e Comissão Estadual Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro, ao quartel onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército durante a ditadura de 1964-1985.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os desafios e as perspectivas do portador de deficiência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que a diligência externa da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aprovada nos termos do Requerimento nº 66, de 2013-CDH, em conformidade com o art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de visitar as instalações do 1º Batalhão de Polícia do Exército, sediado no Rio de Janeiro, onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-COD), seja também realizada para atender convite do General de Exército Enzo Martins Peri, em data a ser definida oportunamente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para discussão sobre “O papel do Coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros” .
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de diligências externas da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, Procuradores Federais e Comissões Estaduais da Memória, Verdade e Justiça, com a finalidade de visitar, os seguintes locais onde funcionaram estruturas ligadas à repressão estatal durante a ditadura de 1964-1985.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública sobre “A necessidade de revisão da Lei da Anistia”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada no Estado da Bahia.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja realizada, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Audiência Pública para discutir sobre segurança pública e a desmilitarização das polícias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa solicite ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, a abertura de sindicância no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações administrativamente afetadas ou que estiveram administrativamente afetadas às Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhe correspondência aos governadores dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul solicitando que sejam realizadas, pelas Comissões Estaduais da Verdade ou Secretarias de Direitos Humanos investigações no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
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