Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
REQ 8/2019 - CTEOLEO
Ementa:
Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/11/2019
Matéria:
REQ 9/2022 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/02/2022
Matéria:
REQ 9/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/03/2022
Matéria:
REQ 9/2023 - Mesa
Ementa:
Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputado Federal Bacelar (PV/BA), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
18/05/2023
Matéria:
REQ 10/2020 - CCAI
Ementa:
Requer levantamento do sigilo imposto aos documentos enviados pelo Ministério da Justiça à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência sobre as investigações de pessoas identificadas como “antifascistas”.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/08/2020
Matéria:
REQ 10/2021 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, e pelo Senhor Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, informações relativas à emissão de licenças para posse e porte de armas no Brasil, concedendo acesso integral a esta comissão aos dados do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/09/2021
Matéria:
REQ 10/2022 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório da CPI da Pandemia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/02/2022
Matéria:
REQ 10/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de que preste as informações devidas sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/03/2022
Matéria:
REQ 10/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Gilmar Silva dos Santos, Presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; e Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil. Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/03/2022
Matéria:
REQ 11/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Sr. Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/03/2022

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