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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 10 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 375 de 2017 – Complementar, que “altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Relatório de Política Monetária divulgado pelo Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve) no dia 11 de fevereiro de 2014, tendo como participantes os senhores Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central (ou representante); Guido Mantega, Ministro da Fazenda (ou representante); Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Márcio Garcia, Professor da PUC-RJ; Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da FGV/SP; Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda; e Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, III, da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos o senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a respeito do relatório semestral do “Federal Reserve” (FED), encaminhado ao Congresso dos Estados Unidos, que colocou o Brasil como o segundo país emergente mais vulnerável do mundo a uma crise nas contas externas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 63 de 2013-CAE, seja convidado para a audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, o senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, em aditamento ao Requerimento nº 63, de 2013-CAE,seja adicionado entre os convidados o Senhor Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a dívida de estados e municípios com a União, com os seguintes convidados: Sra. Maria Lucia Fattorelli Carneiro, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Sr. Amauri Perusso, Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) e Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Rio Grande do Sul; Sr. Éric Toussaint, Presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, com sede na Bélgica; Sra. Eulália Alvarenga, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em Minas Gerais; e Sra. Carmen Bressane, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em São Paulo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discussão das denúncias de espionagem sobre informações da Petrobras, perpetrada pelo governo estadunidense e seus reflexos nos leilões de concessão de campos de exploração de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras; Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Gal. José Elito Carvalho Siqueira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Sra.Magda de Regina Maria Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 4 de 2013-CAE, a inclusão, no rol de convidados para o ciclo de audiências públicas referido no supracitado requerimento, do economista Reinaldo Gonçalves, Professor Titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada de acordo com os termos constantes dos Requerimentos nºs 41, 42 e 43-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", seja incluído como convidado o Sr. Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Constituição, Justiça e Cidadania, para discussão sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, propostos nos Projetos de Lei que tramitam nesta Casa Legislativa, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Roberto Rodrigues Afonso, Economista; Sr. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Presidente em exercício do Conselho Nacional de Política Fazendária; Sr. Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente da comissão especial de notáveis, criada no âmbito do Senado Federal, com o objetivo de apresentar propostas para um novo pacto federativo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/04/2012
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