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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Assuntos Sociais, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a parceria entre o Governo Federal e as comunidades terapêuticas na prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, prevista no Programa Crack, é possível vencer. Para terem acesso ao apoio financeiro do Estado, as comunidades terapêuticas precisam atender às regras dos editais do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), onde está centralizada a gestão da política antidrogas e dos recursos públicos a serem nela aplicados. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para apresentação do Relatório de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, 2011, com a participação do Diretor da Agência, Senhor Dirceu Barbano.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para ampliar a definição das bebidas alcoólicas e estender as restrições legais para as cervejas, independentemente de seu teor alcoólico.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as alíneas a e b do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para determinar a realização de eleições diretas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais e assegurar a participação dos juízes vitalícios.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incrementar o percentual de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para determinar a suspensão da contagem do prazo de validade de concurso público nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 06/04/2011
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