Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias

Matéria:: RQS 874/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2013, seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 07/08/2013

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 738/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 311, inciso IV, do Regimento Interno, preferência para votação do Substitutivo à PEC nº 6, de 2012.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:: 02/07/2013

Matéria:: RQS 609/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 87 anos, do jornalista editorialista econômico do Jornal O Estado de S. Paulo, Roberto Eugéne Appy, ocorrido no dia 7 de julho de 2013, bem como sejam apresentadas condolências aos quatro filhos, entre eles o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RQS 608/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Pastor José Neto, falecido no dia 7 de junho de 2013.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RQS 561/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 03/06/2013

Matéria:: RQS 555/2013
Ementa:: Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 29/05/2013

Matéria:: RQS 515/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família de Themístocles Sampaio Pereira, falecido no dia 24 de maio de 2013.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 27/05/2013

Matéria:: RQS 499/2013
Ementa:: Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2013 - Complementar, de autoria do Senador Wellington Dias.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 22/05/2013

Atividade Legislativa