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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação tributária federal, para permitir a dedução do imposto de renda de valores doados a programas de saúde previamente aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tomar obrigatória a vacinação antitetânica para os trabalhadores da construção civil.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor sobre o valor da anuidade devida aos Conselhos Regionais de Medicina.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de pessoas cadastradas a informações sobre condenados por qualquer crime praticado com violência ou contra a liberdade sexual de criança e adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de abordar questões relacionadas à Saúde Suplementar no Brasil. Sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Maurício Ceschin ¿ Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB, Eudes de Freitas Aquino - Diretor Executivo da Unimed do Brasil - UNIMED, Cid Célio Jayme Carvalhaes - Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Denise Rodrigues Eloi de Brito - Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico, Roberto Luiz D¿Avila ¿ Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para “O Problema do Paciente Crítico no Brasil”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Saúde; Ministério Público; Conselho Federal de Medicina - CFM; Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Associação Médica Brasileira - AMB; Associação de Medicina Intensivista Brasileira - AMIB.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para as agressões sofridas por jovens, em decorrência do BULLYING.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha ¿ França. Sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Benedito Braga ¿ Coordenador do 6º Fórum Mundial da Água; Representante da Agência Nacional da Água ¿ ANA; Representante do Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 25/10/2011
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