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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização do seminário “Tributação e Sustentabilidade”, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e com o Instituto Ethos de Empresas de Responsabilidade Social, na segunda quinzena de outubro, para debater os seguintes temas: i) Desafios para construção do desenvolvimento sustentável; ii) Aliança para uma política tributária justa e sustentável; iii) O papel da tributação na sustentabilidade de setores críticos; e iv) Política tributária e desenvolvimento sustentável: boas práticas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de Grupo de Trabalho para tratar do tema "Política Tributária e Sustentabilidade", tendo como integrantes senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, parlamentares da Câmara dos Deputados e instituições da sociedade civil a serem designados e/ou convidados por ato da Presidência desta Comissão.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao requerimento aprovado nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para realização de audiência pública para discutir aspectos relacionados com a aplicação da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, requeiro, na forma regimental, seja convidado o Senhor JAIME BUENO DE AGUIAR, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), para, igualmente aos demais convidados, expor opiniões e responder aos questionamentos dos senhores parlamentares.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o planejamento integrado de logística no país para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Para tanto, sugiro o convite ao Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL).
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 455, 456 e 470, de 2012, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado, tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 124 e 126, de 2011, e 30, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada em caráter definitivo do RQS 156/2013, que solicita a tramitação em conjunto das seguintes PEC: 124/2011; 126/2011 e 30/2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 20/03/2013
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