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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sergio Souza
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre a obrigação de o responsável pela anulação de eleição indenizar o erário pelos custos do novo pleito, em caso de dolo ou culpa.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para prever o aproveitamento de serviços prestados a esse título como créditos acadêmicos de cursos de nível superior.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 83 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para restringir a possibilidade de crianças viajarem desacompanhadas dos pais ou responsáveis.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a bula e o rótulo de medicamento magistral para uso humano.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de as farmácias incluírem bula magistral em medicamentos manipulados para uso humano e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as empresas que operem frotas de táxis com vinte ou mais veículos tenham ao menos cinco por cento da frota adaptada para o acesso de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 4º, 9º e 47 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei de Locação dos Imóveis Urbanos), a fim de possibilitar o desfazimento da locação por iniciativa do locador, antes do término de duração do contrato.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 24/04/2012
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