Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
06/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as empresas que operem frotas de táxis com vinte ou mais veículos tenham ao menos cinco por cento da frota adaptada para o acesso de pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre a obrigação de o responsável pela anulação de eleição indenizar o erário pelos custos do novo pleito, em caso de dolo ou culpa.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
12/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 4º, 9º e 47 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei de Locação dos Imóveis Urbanos), a fim de possibilitar o desfazimento da locação por iniciativa do locador, antes do término de duração do contrato.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 22, I, j, e acrescenta a alínea h ao art. 29, I, e o Título III à Parte Quinta da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tratar da Ação Rescisória Eleitoral.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o cheque promissivo.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Concede ao empregado a licença e o salário-maternidade por todo o período da licença-maternidade a que faria jus o cônjuge ou a companheira, ou pela parte restante que dela lhe caberia, quando verificada sua incapacidade psíquica ou física ou morte, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
29/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar a aplicação de pena prevista no Código Penal para o adolescente infrator no caso de reincidência na prática de infração grave.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Modifica os arts. 78, 79 e 92 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar a imediata rescisão do contrato no caso de haver fundados indícios do envolvimento ou utilização da contratada em atividades relacionadas ao crime organizado ou a outro tipo de atividade criminosa, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
06/06/2012

Fazer nova pesquisa ›