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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 40 de 2010, com a presença dos seguintes expositores: representante do Ministério da Integração Nacional; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; representante da Secretaria do Tesouro Nacional; representante da Receita Federal do Brasil; e representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma política de incentivos à produção de carros elétricos no Brasil.
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Plano de Trabalho - 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos Regimentais, ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), informações detalhadas sobre o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para prever o aproveitamento de serviços prestados a esse título como créditos acadêmicos de cursos de nível superior.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, para estender a máquinas e veículos motorizados de qualquer característica a obrigatoriedade da identificação por meio de caracteres gravados no chassi ou no monobloco, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a solicitação de urgência por iniciativa popular para proposições em tramitação no Congresso Nacional ou qualquer de suas Casas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
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