Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da 19º Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 11 a 22 de novembro de 2013, em Varsóvia, Polônia. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 15 a 24 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
17/10/2013
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2011.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
18/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
06/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para presidir a audiência pública regional da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, no dia 28 de novembro de 2011, na cidade de Aracaju/SE.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
22/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 e seguintes do RISF, a retirada definitiva do PLS nº 500, de 2013.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada autorizada ausência dos trabalhos do Senado Federal, com ônus para a Casa, para presidir a audiência pública regional da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas - CMMC, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2001, na cidade de São Paulo/SP.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
07/03/2013

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