Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

Matéria:: R.S 7/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, seja analisado pelo Plenário do Senado Federal o PLS nº 145, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores."
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 17/05/2013

Matéria:: RRE 40/2012
Ementa:: Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 110, de 2012.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 11/12/2012

Matéria:: RRE 32/2012
Ementa:: Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 50, de 2012.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 05/07/2012

Matéria:: RRE 31/2012
Ementa:: Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 49, de 2012.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 05/07/2012

Matéria:: RRE 27/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o senhor ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, convidado a comparecer perante esta Comissão para explicar o posicionamento do governo brasileiro frente à situação política do Paraguai, em especial acerca do processo que culminou com o impeachment do então presidente Lugo, e suas consequências para as relações entre o Brasil e aquele país. Justifica-se essa proposição no fato de que o Paraguai é membro pleno do Mercosul, com vínculos econômicos e sociais estreitos com o Brasil.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:: 27/06/2012

Matéria:: RRE 20/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR); d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 19/04/2012

Matéria:: RRE 5/2012
Ementa:: Nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a aprovação de requerimento desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 (cinco) senadores(as), com o objetivo de visitar o Congresso Nacional do Paraguai para estreitar as relações com os senadores paraguaios, tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “carperos” e “brasiguaios”.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 09/02/2012

Matéria:: RRA 55/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 50, de 2013, que seja convidado o Senhor FRANCISCO CARLOS SIMIONI, Diretor da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, para participar, como debatedor, da audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 05/12/2013

Matéria:: RRA 50/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores. Para tanto sugere o convite às seguintes autoridades: Sr. Deputado Silas Brasileiro - Presidente do Conselho Nacional do Café; Sr. Janio Zeferino da Silva - Diretor do Departamento do Café da Secretária de Produção e Agroenergia do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 24/10/2013

Matéria:: RRA 32/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Gilson Bittencourt para participação da Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 24/2013, aprovado nesta CRA, em 16/05/2013, por perda do objeto, tendo em vista que o Plano Safra para o biênio 2013/2014 já foi lançado e já tratou adequadamente da questão da armazenagem no Brasil.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 20/06/2013

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