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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wilder Morais
Encontradas 67 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a microgeração distribuição distribuída no percentual mínimo obrigatório de aplicação de recursos em projetos de eficiência energética pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas aeroviárias a possuir rampas de acesso ou mecanismos acessórios para auxílio no embarque e desembarque de deficientes físicos.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de equipe de transição entre titulares de mandatos do Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependência Química.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/05/2013
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