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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que sejam convidados para Audiência Pública Conjunta os Senhores Marcos Vinicius de Almeida, Biológico e Doutor em Biotecnologia, professor da UNIESP – Bauru/São Paulo, em substituição à Senhora Alexandra Carmelino Zatorre, advogada e representante legal de grupos de pessoas portadoras de Câncer na cidade de São Carlos, além do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor Presidente da Anvisa, bem como a Senhora Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos daquela Instituição, Dra. Meiruse Sousa Freitas para prestarem esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médico-farmacológica-clinicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe se defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares dos citados colegiados que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas, com a participação dos seguintes convidados: Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Gilberto Kassab; Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante do Ministério de Minas e Energia; Nelson Fonseca Leite – Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Guilherme Jorge Velho – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Presidente da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente - ABEAMA.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento RQI nº 45 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída, situação atual e futura, a inclusão do seguinte convidado: - Representante da ABRAPCH - Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 24/04/2017, com a finalidade de homenagear os 55 anos de fundação da Universidade de Brasília – UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 09/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 73 e 92 da Constituição para estabelecer critérios para a nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União e tribunais superiores do Poder Judiciário, e assegurar a alternância de sexo nessa nomeação.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do RISF, autorização para participar de II Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Energias Renováveis, no período compreendido entre os dias 3 e 4 de agosto do corrente ano, que acontecerá em Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Turismo do Parlatino, que se realizará na cidade do Panamá/Panamá.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Constituição Federal, para incluir o acesso à água potável e ao saneamento básico no rol dos direitos sociais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/10/2017
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