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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 11 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir a situação salarial dos professores da educação básica pública, frente a Lei do Piso salarial dos professores (Lei nº 11.738, de 16/07/2008).
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Professor Mauro Boianovsky, por ter sido o primeiro latino-americano escolhido para presidir a History of Economics Society, a mais tradicional e importante associação internacional de história do pensamento econômico.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: Cel CBMGO Carlos Helbingen Junior , Presidente da Liga Nacional dos Bombeiros – LIGABOM; José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Norma Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Cel PMSC RR Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Subtenente Héder Martins de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente da Associação Nacional das Entidades de Praças - ANASPRA; Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalísticas – ABC; André Luiz da Costa Morisson, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF; Cel QOBMDF/RRm Sérgio Fernando Aboud, Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – ASSOFBM-DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Antônio Maciel Aguiar Filho, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Paulo Ayran da Silva Bezerra, Presidente da Associação Brasileira dos Papilocopistas Policiais Federais – ABRAPOL.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II e V, e 93, inciso I,do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano, com os seguintes convidados: Sra. Desirée Tozi, Gerente de Projetos da Secretaria de Política para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Sra. Elisa Costa,Presidente da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK); Sr. Wanderley da Rocha, representante da Associação Nacional das Etnias Ciganas (ANEC); Sr. Robson de Araujo Siqueira, antropólogo, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671/2003). Para tanto, requeiro que sejam convidados: 1.Representante do Ministério do Esporte; 2.Secretária Adjunta de Esporte do Distrito Federal, a Senhora Leila Barros; 3.Representante do Ministério Público do Distrito Federal; 4.Representante da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal; 5.Representante das Torcidas Organizadas do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II e V, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), o cancelamento do Requerimento da Comissão de Educação nº 135, de 2015, cujo objeto é a realização de audiência pública para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano. Esclareço ainda que o Projeto de Lei foi amplamente debatido pelas entidades envolvidas, o que permitiu o embasamento para a elaboração de parecer já entregue na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 06/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 14/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, do art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 e do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 102, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 464, de 2013, que institui o “Dia Nacional do Celíaco”.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 22/12/2017
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