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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 11 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para promover consulta, junto a entidades da sociedade civil, a respeito da proposta de instituição, por lei, do “Dia Nacional de Conscientização das Doenças Dermatológicas Hereditárias, Genodermatoses”, bem como da definição de qual data seria significativa para celebração anual da efeméride. A título de sugestão, apresentamos a seguinte relação de convidados a se fazer representar na referida audiência pública: Sra. Carmela Maggiuzzo Grindler, do Programa de Triagem Neonatal – Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - CPS; Sra. Magda Maria Maia, do Programa de Triagem Neonatal – Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - CPS; Sra. Izelda Maria Carvalho Costa, Coordenadora do Ambulatório de Dermatopediatria do Hospital Universitário da UnB - HUB; Sra. Anna Carolina Ferreira da Rocha, Relações Públicas da Associação de Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa Congênita do Distrito Federal; Sr. Gaspare Saraceno, associado fundador do Instituto Brasileiro de Apoio aos Portadores de Genodermatoses IBAGEN(Casa Santa Teresinha de Lisieux) e atual membro do Conselho de Administração.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 24/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, do art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 e do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 102, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 464, de 2013, que institui o “Dia Nacional do Celíaco”.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 22/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 14/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II e V, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), o cancelamento do Requerimento da Comissão de Educação nº 135, de 2015, cujo objeto é a realização de audiência pública para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano. Esclareço ainda que o Projeto de Lei foi amplamente debatido pelas entidades envolvidas, o que permitiu o embasamento para a elaboração de parecer já entregue na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 06/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.º 10.671/2003). Para tanto, requeiro que sejam convidados: 1.Representante do Ministério do Esporte; 2.Secretária Adjunta de Esporte do Distrito Federal, a Senhora Leila Barros; 3.Representante do Ministério Público do Distrito Federal; 4.Representante da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal; 5.Representante das Torcidas Organizadas do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II e V, e 93, inciso I,do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano, com os seguintes convidados: Sra. Desirée Tozi, Gerente de Projetos da Secretaria de Política para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Sra. Elisa Costa,Presidente da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK); Sr. Wanderley da Rocha, representante da Associação Nacional das Etnias Ciganas (ANEC); Sr. Robson de Araujo Siqueira, antropólogo, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Paulo Ayran da Silva Bezerra, Presidente da Associação Brasileira dos Papilocopistas Policiais Federais – ABRAPOL.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Antônio Maciel Aguiar Filho, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: Cel CBMGO Carlos Helbingen Junior , Presidente da Liga Nacional dos Bombeiros – LIGABOM; José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Norma Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Cel PMSC RR Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Subtenente Héder Martins de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente da Associação Nacional das Entidades de Praças - ANASPRA; Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalísticas – ABC; André Luiz da Costa Morisson, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF; Cel QOBMDF/RRm Sérgio Fernando Aboud, Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – ASSOFBM-DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Professor Mauro Boianovsky, por ter sido o primeiro latino-americano escolhido para presidir a History of Economics Society, a mais tradicional e importante associação internacional de história do pensamento econômico.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 27/05/2015
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