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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 35 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento RQI nº 45 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída, situação atual e futura, a inclusão do seguinte convidado: - Representante da ABRAPCH - Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no. 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Leilões de Energia de Reserva: metodologia aplicada e perspectivas de longo prazo.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para discutir a necessidade de alterações no modelo de geração de energia elétrica, tendo em vista o RQI nº 31/2016, pelo qual foi aprovado o Plano de Trabalho de avaliação de políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de diligência - BR319
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54 de 2016, de realização de audiência pública para tratar dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do programa Luz para Todos, a inclusão, entre os convidados, de representante da Frente Nacional de Prefeitos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 13/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 22/08/2017
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