Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

Matéria:: RDH 151/2015
Ementa:: Nos termos dos incisos II e V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinados com os incisos II e V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, obter subsídios que orientem a atuação do Senado Federal a respeito da formação médica para o diagnóstico e o tratamento das doenças negligenciadas.
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:: 21/09/2015

Matéria:: RDH 114/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, que “Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno”, em data oportuna e observada a relação adiante exposta.
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:: 09/07/2015

Matéria:: RDH 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2015, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 03/06/2015

Matéria:: RDH 84/2015
Ementa:: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir o aprimoramento do marco normativo sobre a produção de equipamentos utilizados pelas instituições policiais no Brasil.
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RDH 55/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir as Propostas de Emendas à Constituição – PEC nº 171/93, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, e PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes, que trata da redução da maioridade penal.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:: 16/04/2015

Matéria:: RCT 40/2016
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”. Para tanto, sugiro sejam convidados: Sr. Roberto Alegretti – Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ); Prof. Dr. Francisco Aragão - Responsável pelo laboratório de engenharia genética e biotecnologia da Embrapa; Prof. Dr. Jozivaldo Gomes de Morais - Diretor da Faculdade de Ciências Agrícolas de Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Profª. Renata Evangelista de Souza - Doutora em Ciências Florestais da UFSCAR-SP; Giancarlo P. Sena - Doutor em biotecnologia e Diretor de expansionismo rural dos projetos de reversão das áreas de cultivo de coca (OSCIP Federal-CMPR); Desembargador Marcos Machado - MT.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 01/11/2016

Matéria:: RCT 36/2016
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas, com a participação dos seguintes convidados: Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Gilberto Kassab; Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante do Ministério de Minas e Energia; Nelson Fonseca Leite – Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Guilherme Jorge Velho – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Presidente da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente - ABEAMA.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
Data:: 12/09/2016

Matéria:: RCT 30/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 27/2016-CCT, sejam incluídos, como convidados, a compor a mesa da audiência pública proposta no requerimento supracitado a senhora Larissa de Freitas Azevedo, fundadora da MÓ Estúdio e o senhor Hugo Giallanza, Presidente da Associação de Startups e Empreendedores Digitais - ASTEPS.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
Data:: 05/07/2016

Matéria:: RCT 27/2016
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para discutir a legislação e o incentivo às startups no Brasil, com os seguintes participantes: • Amure Pinho, investidor-anjo e Presidente da Associação Brasileira de Startups; • Yuri Gitahy, fundador da Aceleradora; • Eric Acher, sócio da Monashees; • Gustavo Caetano, fundador da SambaTech; • Deborah Zanforlin, fundadora da ConquerX; • Pedro Melzer, Managing Director da e.Bricks Ventures; e • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 17/06/2016

Matéria:: RCT 8/2016
Ementa:: Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do art. 256, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n.º 091, de 2016, aprovado nesta Comissão em 23 de fevereiro de 2016 e já lido no Plenário do Senado.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 08/03/2016

Atividade Legislativa