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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF DEN 1/2017
Ementa:
Denúncia em desfavor das Senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Regina Souza, Lídice da Mata e Ângela Portela, por atos supostamente incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar ao impedirem a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
12/07/2017

Matéria:
SF DEN 2/2017
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar em face do Senador Lindbergh Farias, que impediu a continuidade regular da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, agredindo os demais senadores e o Sr. Senador Presidente daquele órgão.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
10/08/2017

Matéria:
SF PCE 1/2018
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face da Senadora Gleisi Hoffmann, por infração ao disposto no inciso II do art. 55 da Constituição Federal, c/c o § 1º do mesmo dispositivo e c/c o inciso I do art. 5º da Resolução nº 20, de 1993.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
08/02/2018

Matéria:
SF PCE 2/2018
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Lindbergh Farias, por infração ao disposto no inciso II do art. 55 da Constituição Federal, c/c o § 1º do mesmo dispositivo e c/c o inciso I do art. 5º da Resolução nº 20, de 1993.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
08/02/2018

Matéria:
SF PCE 5/2018
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face da Senadora Gleisi Hoffmann, por infração ao disposto no inciso II do art. 55 da Constituição Federal, c/c o inciso I do art. 5º da Resolução nº 20, de 1993.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
24/04/2018

Matéria:
SF PCE 2/2017
Ementa:
Requer a abertura de Procedimento Disciplinar para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar em face dos Senadores que impediram a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
11/07/2017

Matéria:
SF PCE 3/2017
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar em face do Senador Lindbergh Farias, que impediu a continuidade regular da 3ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, agredindo os demais senadores e o Sr. Senador Presidente daquele órgão.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF PDS 60/2018
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 23.521, de 1º de março de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
05/06/2018

Matéria:
SF PDS 91/2016
Ementa:
Susta os artigos 13 a 17 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
14/12/2016

Matéria:
SF PDS 259/2015
Ementa:
Revoga o Decreto Legislativo nº 934, de 2009.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
24/06/2015

Matéria:
SF PEC 36/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para disciplinar a aplicação do subsídio como espécie remuneratória.
Autor:
Senador José Medeiros, Senador Acir Gurgacz, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão
Data:
25/03/2015

Matéria:
SF PEC 68/2015
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal para introduzir compensação aos Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da desoneração de ICMS nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nas aquisições destinadas ao ativo permanente.
Autor:
Senador José Medeiros, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Alberto Souza, Senador João Capiberibe, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes
Data:
02/06/2015

Matéria:
SF PLS 76/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para classificar o porte ostensivo e ilegal e o disparo de arma de fogo de uso proibido ou restrito como atos de terrorismo.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
07/03/2018

Matéria:
SF PLS 119/2018
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para admitir novos meios de prova da transferência da propriedade sobre veículo.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
20/03/2018

Matéria:
SF PLS 199/2018
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, para legitimar o uso de algemas nas hipóteses em que especifica.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
24/04/2018

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