Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

Matéria:: R.S 10/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos § 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2014, seja submetido ao Plenário da Casa.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:: 03/08/2017

Matéria:: R.S 7/2017
Ementa:: Requer, nos termos legais, que o PLS 443/2016 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:: 02/06/2017

Matéria:: R.S 6/2017
Ementa:: Senhor Presidente, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 584/2011, que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, pela inclusão do art. 49-A, para determinar que o objeto da licitação somente poderá ser adjudicado para licitante que comprovar, por meio de certidões emitidas pela junta comercial, que nenhum dos seus sócios ou seus parentes até o terceiro grau integrava o quadro societário de outra empresa que tenha participado do certame, nos momentos da abertura do procedimento licitatório, da apresentação das propostas e do julgamento, e dá outras providências , deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 02/06/2017

Matéria:: R.S 9/2016
Ementa:: Apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
Data:: 18/04/2016

Matéria:: R.S 5/2016
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 12/02/2016

Matéria:: R.S 1/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PMB/DF), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 02/02/2016

Matéria:: RRA 50/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, inciso XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com vista a instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 734, de 2015, de autoria do Senador WELLINGTON FAGUNDES, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a gratuidade da alienação desses imóveis cujas áreas não ultrapassem dois módulos fiscais, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de posterior aditamento: Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 08/11/2016

Matéria:: RRA 49/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com vista a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2012, que acrescenta o art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados em atividades de abate e processamento de carnes, com a participação dos seguintes convidados: Representante das Centrais Sindicais dos Trabalhadores; Representante das Centrais Sindicais dos Empregadores; Representante da Associação Nacional da Magistratura do Trabalho – ANAMATRA; Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 08/11/2016

Matéria:: RRA 48/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-A, incisos III e VIII, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), com a participação dos seguintes convidados: Sr. Argileu Martins da Silva, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Representante da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER); Representante da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural S.A. (EMPAER-MT).
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 31/10/2016

Matéria:: RRA 45/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, a inclusão, como convidado, do Excelentíssimo Senhor Ministro ELISEU LEMOS PADILHA, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 09/08/2016

Atividade Legislativa